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Danilo Vasconcelos MendonçaDanilo Vasconcelos Mendonça, Advogado

Publicações

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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Artigo · há 3 anos
Voçe sabe o que significa Período de graça ?

Voçe sabe o que significa Período de graça ?

Período de graça é o lapso de tempo em que um segurado do INSS mantém essa qualidade, mesmo sem estar contribuindo com a Previdência Social, ou seja, o cidadão mesmo nao contribuindo, não perde a...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Notícia · há 3 anos
INSS e Ministério Público Federal firmaram acordo que fixa prazos para análises e concessões de benefícios

INSS e Ministério Público Federal firmaram acordo que fixa prazos para análises e concessões de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no qual assumiu o compromisso de reduzir os prazos de análises e de concessões de benefícios...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Artigo · há 3 anos
Vai Tirar Férias ?

Vai Tirar Férias ?

O parágrafo Primeiro do art. 134 da Lei 13.467 /17 , no informa que, as férias serão concedidas por ato do empregador dentro dos 12 (doze) meses subsequentes ao período aquisitivo. E quê, somente com...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Artigo · há 4 anos

Honorário de Sucumbência na Justiça do Trabalho Após a Lei 13.467/2017.

Até o advento da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017, os honorários advocatícios de sucumbência não eram previstos na justiça do trabalho, conforme preconizava a legislação e jurisprudência...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Artigo · há 4 anos

E lícito o desconto efetuado pelo empregador ao empregado em caso de Dano por este causado ?

O artigo 462, da CLT, destaca que ao empregador não é permitido o desconto aos salários de seus empregados, com a exceção de adiantamentos, previsão legal ou contrato coletivo (acordos coletivos de...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Notícia · há 4 anos

Presidência do TRT20 aprova Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais.

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20), Vilma Leite Machado Amorim, resolve, por meio do ATO SGP.PR Nº 012/2020 , aprovar o Plano de Retomada Gradual das...
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Danilo Vasconcelos Mendonça, Advogado
Danilo Vasconcelos Mendonça
Notícia · há 4 anos

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

Uma consultora de vendas contratada pela Spot Representações e Serviços Ltda., de Brasília (DF), para prestar s serviços para a Tim Celular S.A. em Cuiabá (MT) e que soube de sua gravidez após o fim...
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